Termos de Uso

Última atualização: 08/04/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o software HoraAula, você concorda com estes Termos de Uso. O serviço é fornecido na modalidade SaaS (Software as a Service) voltado para o mercado B2B (professores e gestores educacionais).

2. Assinatura e Planos

O HoraAula oferece planos gratuitos e pagos (Pro/Premium). A assinatura é renovada automaticamente conforme a periodicidade escolhida (mensal ou anual). Os valores podem ser reajustados mediante aviso prévio.

3. Cancelamento e Reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, oferecemos uma garantia incondicional de 7 dias para novos assinantes. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo painel do usuário, interrompendo a renovação automática para o próximo ciclo.

4. Disponibilidade (SLA)

Nos esforçamos para manter o serviço disponível 99% do tempo. No entanto, manutenções programadas ou falhas de terceiros podem ocorrer. Não nos responsabilizamos por perdas de receita decorrentes de indisponibilidade momentânea.

5. Proibição de Uso Ilícito

É estritamente proibido usar o sistema para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros. A conta poderá ser suspensa ou banida imediatamente em caso de violação, sem direito a reembolso.

6. Propriedade Intelectual

Todo o código, design e marca HoraAula são propriedades exclusivas. O usuário recebe apenas uma licença de uso revogável e não exclusiva.

7. Suporte

O suporte é oferecido via e-mail e canais oficiais, com prioridade para assinantes dos planos pagos. O tempo de resposta pode variar conforme a demanda.